1ª Parte: Discute a questão dos direitos humanos, histórico dos direitos humanos e quais são esses direitos.
2ª Parte: Centrada na educação em direitos humanos. Quais são os fundamentos, os documentos de referência...
3ª Parte: Práticas de educação em direitos humanos na escola.
"A educação em direitos humanos é recente, não se resume apenas em abordar os direitos humanos, mas aborda também os valores necessários para a vida em sociedade".
Semana 1
Vídeo aula 1: Contexto histórico dos direitos humanos
Prof. Solon Viola
A aula aborda a construção histórica dos direitos humanos como um processo contínuo que se desenvolve ao longo da história da humanidade.
A origem dos direitos humanos na sua dimensão histórica. Os direitos humanos são uma construção histórica feita pelos povos, não é necessariamente um universo de leis.
A aula será dividida em três partes:
1ª parte: Recuperação no tempo desde a Pré história, história grega e história medieval.
2ª parte: Lida com a dimensão do mundo moderno.
3ª parte: Lida com a contemporâneidade.
A primeira manifestação dos direitos humanos está vinculada a cerimônias, ritos, próprios da humanidade como celebrações de nascimentos e adeus aos mortos.
O professor cita uma peça de teatro grega na qual uma mulher chamada Antígona, bate de frente com um rei o direito de enterrar os mortos, ela queria ter o direito de enterrar seu irmão, neste momento ela lida com direito sagrado da humanidade de chorar os seus mortos. Na Grécia também, na praça grega, os homens gregos decidiam de forma direta por participação as questões gerais da vida, tudo era decidido pelos homens em processo amplo.
O professor cita uma peça de teatro grega na qual uma mulher chamada Antígona, bate de frente com um rei o direito de enterrar os mortos, ela queria ter o direito de enterrar seu irmão, neste momento ela lida com direito sagrado da humanidade de chorar os seus mortos. Na Grécia também, na praça grega, os homens gregos decidiam de forma direta por participação as questões gerais da vida, tudo era decidido pelos homens em processo amplo.
Na idade média devido a grande diferença nas classes sociais e as epidemias de fome, de doença, se constitui um novo direito humano, o direito da rebelião, de lutar pelas injustiças.
Já no mundo moderno, o problema era outro, muito poder concentrado em poucos, na França, devida à esta injustiça, existe um proclame de direitos humanos que se basearam em três princípios fundamentais: a liberdade, a igualdade e a fraternidade. A França deu a isso o nome de Declaração dos direitos do homem.
Um outro momento aconteceu na América, nas guerras de independência, em busca de liberdade e rompimento do sistema colonial, A declaração do cidadão e dos direitos do cidadão de Virgínia nos Estados Unidos, dá uma dimensão de luta pela liberdade da nação. Estas são as primeiras declaração. Na Inglaterra existiu antes uma declaração, mas nem todos eram contemplados.
No século XIX, mostram para a humanidade que mesmo com estas declarações, a igualdade ainda não se concretizou. Então, se recuperam, a partir da revolução industrial, o princípio das lutas pela igualdade. Esse princípio, assume a clareza de um outro ator social que é o movimento social, que diz que o ao mundo que exige igualdade. No século XX, estes espaços de debates se transformam em espaço de guerra que chocam a humanidade, na qual humanos morrem aos milhões. Deuses das mortes correm soltos, na primeira Guerra as trincheiras, na segunda guerra, acresce a máquina da morte a máquina da discriminação.
A partir disso, a humanidade tem medo da morte. Hoje temos mais de 70 guerras declaradas. E a máquina da morte tem uma tecnologia cada vez mais avançada.
A humanidade reage a segunda guerra mundial, com uma declaração universal. Declaração Universal dos direitos Humanos. Esta declaração traz um sonho de recuperar a paz, igualdade e fraternidade.
"O direito humano não pode ser tratado como uma declaração, mas sim ser uma construção cultural, na qual as diferenças sejam respeitadas, e assim, a humanidade consiga disputar seu espaço de igualdade".
Vídeo-aula 2 - DH na América Latina e No Brasil
Prof. Solon Viola
Esta aula traz um panorama do DH no Brasil e na América Latina.
A chegada dos DH na América Latina, foi tardia e não tinha nome de Direitos Humanos. A sociedade latino Americana não era para ela mesma, era feita para os Colonizadores. As pessoas que não eram aristocratas, não eram tratados nem como humanos, eram considerados animais que falavam.
"Para livrar-se do homem branco começam a existir fuga dos índios, rebeliões de escravos para o interior"
Nesta época a população era chamada para lutar pelo outro (elite) que queria o controle político também. Aconteciam rebeliões em nome da liberdade, mas não daquela liberdade que elimina a escravidão. No Brasil apenas os ricos tinham direito ao voto. Os DH aparecem como rebeliões vindas de baixo, nas lutas dos povos que lutavam por um lugar para viver com autonomia.
Canudos
"Guerra dos Contestados"
No início do séculos passado existiam reivindicações por alguns direitos sociais como férias, descanso, salários dignos, etc. O Estado considerava estes movimentos como arruaças, anarquias e a sociedade lutava pelos seu direitos sem chamar de DH.
Após a 2ª gerra mundial no Brasil inicia na sociedade brasileira a democracia e assina os Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este foi um tempo muito curto de vai de 1945 a 1964.
Em 1964 inicia um período terrível no Brasil, tempo de censura, tempo de tortura, de assassinatos e de dor da sociedade brasileira.
" Ditadura brasileira"
Começam os movimentos de denúncias vindos principalmente de pequenos grupos ligados as igrejas cristãs (professores, jovens alunos, mulheres da aristocracia) e começam a denunciar ao mundo o que acontecia nos porões das delegacias de polícias, erros das forças armadas. A sociedade começa a se refazer dentro de duas óticas decisivas. Primeiro a luta pela liberdade e a recuperação dos pressupostos de igualdade.
Inicia-se as lutas por um mundo sem censura, por liberdade na arte e de expressão, direito de manisfestar pensamentos... Depois a luta pela anistia...Lutas por direitos civis e políticos. (Volta dos exilados/Direito ao voto - eleições diretas/Luta por uma nova constituinte)
Estas lutas constituem os direitos humanos e então, diz o professor Dalmo Dalari que nesta época nasce para a sociedade brasileira os Direitos Humanos.
Em toda América Latina acontecem lutas e combates aos governos autoritários.
"Os direitos humanos são construções históricas e os povos precisam encontrar o seu passado, resolver o seu passado para que estes crimes não voltem a acontecer"
Aqui no Brasil e em outros países da América Latina aconteceram muitos tipos de movimentos, pela igualdade de gênero, por moradia, por alimento, por livre manifestação de sexualidade, de combate discriminação racial etc.
Na escola é preciso que entendamos cada estudante, cada professor, sujeitos de direitos. O professor precisa entender que o aluno tem saberes e deve ser respeitado pelo professor. Assim, professores e alunos conseguirão construir uma cidadania de participação para que se evitem que um dia voltem a acontecer os crimes que vivemos.
Semana 2
Vídeo-aula 5: Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil
A aula apresenta uma entrevista com o Prof. Solon Viola onde é discutida a representação social do DH no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.
O professor Solon afirma que os DH ainda não estão enraizados no Brasil, pois é recente na sociedade brasileira. Os DH surgiram na nossa sociedade através da luta pela democracia, luta contra a ditadura e luta pela liberdade. A mídia passava para a sociedade uma versão de democracia moldada nos preceitos históricos da sociedade brasileira de desrespeito pelo outro (herança de escravidão e desprezo por aqueles que não tem privilégios).
Quando o DH surge para a sociedade brasileira, surge como desejo de liberdade, de igualdade, mas enfrenta a herança histórica de pensamento fortemente enraizado na cultura dominante e fortalecido pela influência da mídia.
Na década de 80 a sociedade brasileira conquista as diretas já e a assembléia nacional, a parti daí a sociedade tem clareza de seus direitos civis e políticos e entende que além de brigar por terras, moradia e alimentação, também devem ser tratado como seres humanos.
Quando o DH surge para a sociedade brasileira, surge como desejo de liberdade, de igualdade, mas enfrenta a herança histórica de pensamento fortemente enraizado na cultura dominante e fortalecido pela influência da mídia.
Na década de 80 a sociedade brasileira conquista as diretas já e a assembléia nacional, a parti daí a sociedade tem clareza de seus direitos civis e políticos e entende que além de brigar por terras, moradia e alimentação, também devem ser tratado como seres humanos.
"Todos nós temos o direito de sermos tratados como seres humanos"
O professor Solon ainda nos chama atenção sobre o papel da escola no que diz respeito aos Direitos Humanos, e diz que:
* A escola é o principal lugar onde as pessoas devem ser tratadas como sere humanos para que conheçam o que é a sua dignidade.
* Ela ocupa papel central no que diz respeito aos Direitos Humanos e é muito importante na construção da cidadania
* A escola precisa entender que o aluno é um ser humano de direitos, de saberes...
* Deve-se ensinar na escola, conteúdos específicos de Direitos Humanos.
Os DH na escola é uma dimensão do desejo, da percepção e da construção da humanidade. DH é mais que uma declaração é, na verdade, o reconhecimentos do outro, somos iguais sendo diferentes, é sonhar para além do cotidiano.
"Somos todos iguais mesmo sendo diferentes"
Vídeo-aula 6: Direito Internacional e EDH
O objetivo dessa aula é introduzir o Direito Internacional dos Direitos Humanos mostrando o papel que a Educação em Direitos Humanos tem a desempenhar no marco da proteção internacional dos Direitos Humanos.
Prof. Guilherme de Almeida
O professor inicia sua aula dizendo que é o direito que nos transforma em pessoas, isso se dá ao nascermos quando recebemos nosso nome e temos um registro, o que nos dá direito a várias coisas como, por exemplo, o de frequentar a escola.
"O direito nos transforma em pessoas..."
O professor também explica que a nacionalidade de cada ser humano se dá de acordo com a lei do seu país. No Brasil, só os que nascem em território brasileiro são brasileiros. Na Colômbia os que nasceram no território colombiano, são colombianos. Já na Venezuela, por exemplo, filhos de pais venezuelanos, são venezuelanos. Então, se um casal de colombianos fogem pra Venezuela e lá tem um filho, a criança é apátrida, ou seja, o indivíduo não é titular de uma nacionalidade.
Alemanha - 2ª guerra 1939 - 1945
"Cidadania é o direito de ter direitos" (Fil Alemã-Judia)
Judeus perdem sua nacionalidade, ficam sem a proteção do estado. Quando chegam ao campo de concentração estão sem direitos e proteção jurídica, ficando vulneráveis.
" Judeus em campo de concentração"
Em 1948 A Declaração de Direitos Humanos chega como uma resposta jurídica a tudo o que aconteceu na guerra.
* Acontece a criação da proteção internacional da pessoa humana - refugiados, apátridas, deslocados e sem teto.
* As crianças apátridas são consideradas pessoas, recebem uma certidão da comunidade internacional.
* Família, estado e educação, são responsáveis pela implantação dos direitos humanos considerando a pessoa como sujeito de direitos.
O professor relembra que os DH devem fazer parte das atividades pedagógicas e chama a atenção para o fato de que todos os professores devem considerar a singularidade de cada aluno, respeitar as peculiaridade encontrando formas de promover o DHs. Além disso, tem a grande tarefa de ajudar no encaminhamento diferenciado de cada pessoa incluída no ambiente escolar.
"Considerar, levar em conta o que dizem as estrelas - considerar o ser humano"
"O professor é aquele que ajuda as pequenas coisas a crescerem..."
Semana 3
Vídeo-aula 9: Sujeito de direitos
A aula apresenta o tema da constituição do sujeito de direito ( um dos objetivos centrais da educação em direitos humanos) mostrando a imprescindibilidade da mediação institucional para que tal meta seja concretizada. O tema é relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Prof. Guilherme de Almeida
O sujeito de direito não é apenas um dado posto pela norma, pois ela diz que todos somos livres e iguais...
"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade".
O fato de constar esse artigo na lei, não significa que esteja constituídos sujeitos de direitos.
1988 - O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente:
” Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".
Temos que ter claro que o sujeito de direito é um construído, por isso, todos os profissionais, todas as instituições envolvidas com a tarefa e trabalho, tanto da justiça, como da educação, precisam ajudar a constituir este sujeito.
Vamos pensar na criança, que precisa de proteção e atenção, requer cuidados e toda uma rede de apoio, tanto da família como da sociedade, como do estado. A lei diz que a criança é um sujeito de direito pleno, porém numa condição especial por ser uma pessoa em desenvolvimento.
A criança vai precisar do que se chama de proteção integral...Deve ser protegida de toda forma de negligência, de exploração, de omissão etc. Infelizmente em todos os lugares do mundo existe a violência contra a criança...
O professor Guilherme orienta que leiamos a obra "Infância" de Graciliano Ramos para que entendamos um pouco mais sobre a violência em crianças...
A criança vai precisar do que se chama de proteção integral...Deve ser protegida de toda forma de negligência, de exploração, de omissão etc. Infelizmente em todos os lugares do mundo existe a violência contra a criança...
O professor no trabalho cotidiano de deve prestar atenção no objetivo maior que é a proteção a criança. O diálogo é uma grande ferramenta pedagógica no dia a dia.
"Diálogo como forma de acabar com a violência"
É no diálogo, na possibilidade de trocas, que vamos aprendendo formas possíveis de trabalho comum e melhorias na convivência.
Vídeo-aula 10: EHD no Brasil
A aula apresenta o processo de construção dos DH no Brasil. Trata-se de um conhecimento imprescindível para os/as docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula, pois são informações que integram os conteúdos dos DH e podem ser incorporados ao currículo escolar.
Profª Nazaré Zenaide
A história da educação em Direitos humanos no Brasil é parte da construção de luta da sociedade brasileira.
Veja o quadro a seguir sobre a história do Brasil:
*Brasil colonia - 1500-1822 (3 séculos - 322 anos) Monarquia
*Brasil República - 1891-2012 (2 séculos)
*Oligárquica - 1891 (39 anos)
*Populista - 1930 - 1937 (7anos)
*Estado Novo - 1937 -1945 (8 anos)
*Democracia - 1945 - 1964 (19 anos)
*Ditadura Militar 1964 (21 anos)
*Democracia 1985 - 2012 (27 anos)
Em muitos momentos devido ao regime que vivemos, ficava difícil de lutar pelos direitos e até hoje isso ainda traz consequência para nós.
"Não se produz cidadania sem direito a educação"
No Brasil, segundo Gohn e Fischmann desde 30 temos todas lutas para o direito da educação igualitária para todos. Mas até hoje estamos em construção para o direito a educação para todos.
Enquanto educadores, temos que ter em mente que a educação serve para eliminar qualquer opressão e formar cidadãos de direitos...
É importante que o jovem conheça a história de nosso país para entender e ajudá-lo a ser alguém que luta pela democracia.
Lutas em torno da educação século XX
Conhecer as lutas por conquistas ao longo dos anos é fundamental para que possamos desempenhar nosso trabalho de conscientização. O jovem precisa conhecer o passado de lutas de seu país para que ele saiba resistir às diversas violências do cotidiano e não silenciar diante de situações de coação e abuso.
* 1915 e 1917: lutas contra o analfabetismo e pela expansão do acesso á educação;
* 1930 e 1945: Manifesto dos Pioneiros, 1931, e Campanha em Defesa da Escola Pública, 1950.
*1945 a 1964: autoritarismos e golpes militares, lutas pela educação de base e cultura popular, e pela Escola Pública e Gratuita.
*1964 a 1988: lutas pelas anistias, eleições diretas e a democratização da sociedade.
"Educamos para a cidadania democrática"
* Não podemos falar em direitos humanos se não temos uma educação participativa e democrática...
* O cidadão precisa conhecer seus direitos...
A história da educação em Direitos humanos no Brasil é parte da construção de luta da sociedade brasileira.
Veja o quadro a seguir sobre a história do Brasil:
*Brasil colonia - 1500-1822 (3 séculos - 322 anos) Monarquia
*Brasil República - 1891-2012 (2 séculos)
*Oligárquica - 1891 (39 anos)
*Populista - 1930 - 1937 (7anos)
*Estado Novo - 1937 -1945 (8 anos)
*Democracia - 1945 - 1964 (19 anos)
*Ditadura Militar 1964 (21 anos)
*Democracia 1985 - 2012 (27 anos)
Em muitos momentos devido ao regime que vivemos, ficava difícil de lutar pelos direitos e até hoje isso ainda traz consequência para nós.
"Não se produz cidadania sem direito a educação"
No Brasil, segundo Gohn e Fischmann desde 30 temos todas lutas para o direito da educação igualitária para todos. Mas até hoje estamos em construção para o direito a educação para todos.
Enquanto educadores, temos que ter em mente que a educação serve para eliminar qualquer opressão e formar cidadãos de direitos...
É importante que o jovem conheça a história de nosso país para entender e ajudá-lo a ser alguém que luta pela democracia.
Lutas em torno da educação século XX
Conhecer as lutas por conquistas ao longo dos anos é fundamental para que possamos desempenhar nosso trabalho de conscientização. O jovem precisa conhecer o passado de lutas de seu país para que ele saiba resistir às diversas violências do cotidiano e não silenciar diante de situações de coação e abuso.
* 1915 e 1917: lutas contra o analfabetismo e pela expansão do acesso á educação;
* 1930 e 1945: Manifesto dos Pioneiros, 1931, e Campanha em Defesa da Escola Pública, 1950.
*1945 a 1964: autoritarismos e golpes militares, lutas pela educação de base e cultura popular, e pela Escola Pública e Gratuita.
*1964 a 1988: lutas pelas anistias, eleições diretas e a democratização da sociedade.
"Educamos para a cidadania democrática"
* Não podemos falar em direitos humanos se não temos uma educação participativa e democrática...
* O cidadão precisa conhecer seus direitos...
"A escola deve ser um espaço de construção de cidadania, através dos espaços de participação para todos"
Semana 4
Vídeo-aula 13:Histórico da EDH - Documentos referência
A aula traz os principais documentos que servem como referência para a discussão sobre DH. Trata-se de um conhecimento imprescindível para os/as docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula, pois são informações que integram os conteúdos dos DH epodem ser incorporados ao currículo escolar.
A educação em direitos humanos nos documentos de referência. Inserem o direito a educação como também o ensino dos direitos humanos.
Século XX - século importante para a inserção dos direitos humanos nos documentos internacionais.
1948 - Declaração universal dos direitos humanos
1948 - Declaração Americana dos direitos e dos deveres do homem
1969 - Convenção Americana sobre direitos humanos (pacto de São José da Costa Rica - 1969)
1989 - Convenção Européia dos direitos o homem e das liberdades fundamentais.
Os países necessitam proteger os direitos face as graves violações dos direitos humanos (genocídeo, racismo) responsabiliza os países por inserir na legislação os direitos e políticas públicas.
No século XX - houve violação de direitos, mas tem o marco do direito a educação como o mais importante na declaração dos direitos humanos.
Missão da educação: respeito integral aos direitos humanos, preparar a criança para assumir responsabilidade e exercícios da cidadania.
1989 - Convenção sobre os direitos da criança o modo de inserir este assunto deve constar nos documentos da escola.
1960 - Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino.
1966 - Pacto dos Direitos Econômicos sociais e culturais (realização dos direitos humanos para as políticas educacionais)
1974 - Unesco cria instruções específicas tratando da Educação em Direitos Humanos
1988 - Protocolo adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em matéria de direitos Econômicos Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador).
- Direito a educação
- A educação implica em pleno desenvolvimento da criança e a torná-lo cidadão ativo
- A educação em direitos humanos deve ser conteúdo teórico e prático explícito da educação democrática.
- Trabalhar o tema da EDH desde o início da formação em espaços formais e informais.
1993 - Declaração e Plano de ação de Viena surgimento de um item específico sobre EDH - necessidade de divulgação na mídia, formação de professores e construção de comitês nacionais.
Brasil cria o plano Nacional dos Direitos Humanos. Resolução 51/1994 - Proclama a década da Edh - sensibilizar e mobilizar os estados a promover, estimular e orientar essas atividades educacionais - centralizadas no ensino fundamental. 1995-2004.
Os documentos de referência comprometem e monitoram os países e aprofundam um compromisso público construindo uma cultura de respeito aos DHs.
Duas etapas definidas pelo programa mundial:
1ª 2005 - 2007 Atenção ao ensino Básico
2ª 2010 - 2014 Ênfase na educação superior e o sistema de justiça e segurança
Chamam atenção. EDH façam parte das diretrizes dos planos de cursos, que sejam transversais...
A escola deve ser um espaço de discussão dos DHs.
Vídeo-aula 14: Dimensões da EHD
A aula apresenta três dimensões da EDH: informações, valores e práticas. Estas dimensões constituem a base da EDH e devem ser trabalhadas de maneira complementar e integrada.
Prof. Ana Mª Klein
EDH - presente na educação desde 1948 (a prática teve início neste século)
* PNEDH - 2003/2006 - Traz orientações para a EDH ser implantada no Brasil, orienta escolas na implementação.
* PNEDH - Eixo EDH
Dimensões da EDH - Valores, atitudes e práticas. Não existe DH sem democracia!
* Conhecimentos construídos historicamente - a escola deve trabalhar e relacionar os DHs a realidade do aluno, e lembrar que os DHs estão sempre em mudança.
Valores: Orientam ações dos seres humanos. Formar valores para guiar atitudes e práticas sociais que expressam a cultura dos DHs.
Metodologias e participação: Como trabalhar estas questões na escola? O aluno como protagonista - metodologias com a participação ativa do aluno.
Práticas: O objetivo é que o que vem como conhecimento e valor se efetive, se realize. As práticas dependem do pensamento crítico, o se posicionar, cidadania participativa olhar para o contexto onde é inserido.
Semana 5
Vídeo-aula 17: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
A aula apresenta o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, documento que surge no Brasil com a redemocratização e tem como objetivo orientar os sistemas de ensino e as organizações da sociedade brasileira na elaboração e execução de políticas públicas nessa área.
Profª Aida Monteiro
Plano Nacional de Educação, surge de movimentos internacionais e nacionais.
Internacional; Declaração Universal dos Direitos Humanos - Os estados buscam alternativas para tratar a Educação de modo a nortear os conflitos.
Documentos emblemáticos Internacionais:
*1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos (diminuição de conflitos)
* 2003:Conferência de Viena (buscando fortalecer o regime democrático)
* Década da educação (Educação como um direito)
* Luta pelos direitos em plena Ditadura
* 1988: Marco do movimento dos DHs - Constituição de 1988 - Constituição cidadã.
* 1996: LDB - começa a vigorar, buscando uma legislação que aproximasse seus planos e políticas de ensino
* 2000: ECA - Trazendo à criança como sujeito de direito (educação entendida como um direito humano, um bem social. Um direito subjetivo)
Os direitos devem ser associadas aos deveres, senão são apenas privilégios...
"A Educação em DH ajuda a humanizar a pessoa, para que possa buscar uma vida digna é a principal condição para a concretização dos outros direitos sociais, políticos e econômicos"
Através da educação podemos conhecer nossos direitos, um direito não é superior ao outro, são indivisíveis, a grande dificuldade para que a sociedade avance na conquista dos seus direitos é o desconhecimento sobre ser um sujeito de direitos.
É preciso o exercício da luta pelos direitos para efetivá-los. EDH tem como fundamento o fortalecimento da democracia que é o regime de governo que propicia a EDH que ajuda a humanizar a pessoa em sua dignidade (condições básicas para sua sobrevivência)
PNEDH surge da exigência do cumprimento de leis que respondam por políticas públicas que materializem os Direitos do ser humano.
PNEDH
* Direcionado para os diversos níveis e modalidades, áreas de ensino e conteúdos de conhecimento. É portanto um movimento da elaboração do plano, fruto de discussão no Brasil para a sociedade brasileira ter conhecido.
* É documento norteador em 5 áreas : Educação Básica, superior, não formal, para profissionais, educação em mídia, educação para os profissionais dos sistemas de justiça e segurança.
O PNEDH é um avanço para o Brasil, é referência em outros países, é documento balizador , política pública para orientar o governo, os sistemas, a sociedade civil para ter conjunto de ações que devem ser desenvolvidas em um país democrático.
Vídeo-aula 18: EDH e Ambiente escolar
A aula discute a importância do ambiente escolar compreendido como espaço físico e relações interpessoais para o desenvolvimento de uma educação pautada pelos DH.
Profª Ana Maria Klein
"Educar em e para os DHs"
A igualdade é reconhecida e desejada em relação aos seres humanos, pode estar impressas nas leis, mas não serem verificadas na prática. As pessoas precisam conhecer e orientar, valorar os direitos como importante em suas vidas.
A educação é importante na cultura de DH, principal via na promoção dos direitos. Ela transforma direitos em modos de vida. A educação em Direitos humanos não é um fim é um caminho, um modo de vida que deve orientar tanto a vida na escola quanto na sociedade.
* A escola tem que ser democrática com ações protagonistas de estudantes, articular escola e comunidade relacionando-se e fazendo parcerias com o entorno da comunidade, desenvolver ações voltadas a promoção de direitos humanos (campanhas de solidariedade).
* Ambiente escolar - trazer DH como mode de vida orientando todas as relações que acontecem na escola
* Dimensões do ambiente escolar (Chaparro)
- envolver com a comunidade
- experiências de cada estudante da escola
- condições sócio afetivas
- condições materiais
- infraestruturas para realizações de propostas culturais
Escola:
* Relações Humanas (interpessoais, condições dos estudantes e docentes)
* Espaço Físico (prédio, cuidados com estruturadas)
Todos os espaços da escola devem ser olhados criticamente... ter espaços de convivência acesso as salas de informática.
"Relações humanas - trazendo os DH para uma participação democrática"
Quais ações devem ser realizadas:
- discutir e definir direitos e responsabilidades
- diálogos para resolução de conflitos
- oportunidade de expressão dos alunos
- oportunidades para organização atividades próprias e mediar os interesses dos alunos
- conscientização de pais e familiares sobre os DHs.
- participação da comunidade na tomada de decisões
- projetos na comunidade sobre DHs.
- reconhecimento e celebração de conquistas dos DHs (10.12 dia dos DHs, consciência negra, dia do índio)
Semana 6
Profª Ana Maria Klein
"Educar em e para os DHs"
A igualdade é reconhecida e desejada em relação aos seres humanos, pode estar impressas nas leis, mas não serem verificadas na prática. As pessoas precisam conhecer e orientar, valorar os direitos como importante em suas vidas.
A educação é importante na cultura de DH, principal via na promoção dos direitos. Ela transforma direitos em modos de vida. A educação em Direitos humanos não é um fim é um caminho, um modo de vida que deve orientar tanto a vida na escola quanto na sociedade.
* A escola tem que ser democrática com ações protagonistas de estudantes, articular escola e comunidade relacionando-se e fazendo parcerias com o entorno da comunidade, desenvolver ações voltadas a promoção de direitos humanos (campanhas de solidariedade).
* Ambiente escolar - trazer DH como mode de vida orientando todas as relações que acontecem na escola
* Dimensões do ambiente escolar (Chaparro)
- envolver com a comunidade
- experiências de cada estudante da escola
- condições sócio afetivas
- condições materiais
- infraestruturas para realizações de propostas culturais
Escola:
* Relações Humanas (interpessoais, condições dos estudantes e docentes)
* Espaço Físico (prédio, cuidados com estruturadas)
Todos os espaços da escola devem ser olhados criticamente... ter espaços de convivência acesso as salas de informática.
Quais ações devem ser realizadas:
- discutir e definir direitos e responsabilidades
- diálogos para resolução de conflitos
- oportunidade de expressão dos alunos
- oportunidades para organização atividades próprias e mediar os interesses dos alunos
- conscientização de pais e familiares sobre os DHs.
- participação da comunidade na tomada de decisões
- projetos na comunidade sobre DHs.
- reconhecimento e celebração de conquistas dos DHs (10.12 dia dos DHs, consciência negra, dia do índio)
Semana 6
Vídeo-aula 21: EHD na sala de aula
A aula aborda o processo ensino-aprendizagem enfatizando a prevalência da aprendizagem como elemento central à EDH.
Profª Ana Maria
O aluno precisa querer aprender o novo... O sujeito que aprende é sujeito do processo de aprendizagem.
A educação em direitos humanos pode ser uma lente que faça os alunos enxergarem o mundo diferente. Nós não podemos reduzir a aprendizagem como mera apreensão de conteúdos.
Os Direitos Humanos na escola devem ser interdisciplinar e transversal.Todos, todas as disciplinas devem falar sobre os direitos humanos no dia a dia.
Fazer o aluno pensar, refletir sobre os direitos humanos e analisar quais são os direitos humanos que não são respeitados na comunidade na qual ele vive, quais os que são respeitados... Isso pode ser feito dentro de um projeto. Então o aluno poderá aprender da realidade e na realidade.
Temos que ter respeito ao estudante que não é um ser vazio.
" O estudante traz consigo uma bagagem que deve ser respeitada"
Metodologias ativas de aprendizagem construtivistas:
* o aluno constrói seu próprio conhecimento, por meio da seleção ativa de novas informações, é um ser que já tem conhecimentos.
* o conhecimento pode acontecer por meio de atividades individuais e também em trabalhos em grupos.
* a aprendizagem varia conforme a natureza...
A professora sugere o desenvolvimento de projetos para que o aluno possa trabalhar com situações problemas. Utilizando a ABP - Aprendizagem baseada em projetos.
Assim os alunos podem descobrir que o conhecimento não está só no professor e na escola, mas em todos os lugares.
Vídeo-aula 22: EDH, inclusão e acessibilidade.
A aula discute a questão da educação inclusiva e da educação especial sob a perspectiva das normativas que orientam as políticas públicas.
Profª Sinara Zardo
Educação em direitos humanos - Formação de sujeitos de direitos
Inclusão e acessibilidade
Falar em direito a educação, também inclui os alunos com deficiências, a acessibilidade é uma categoria que trata da dignidade desses alunos que tem direitos e que podem ter autonomia no contexto de ensino.
A inclusão é um movimento amplo que trata do direito a educação e um movimento que respeita as diferenças humanas. Antes estas crianças eram excluídas, muitas vezes até morta ao nascer. Depois, na idade média, passa-se a aceitar a criança com deficiência, porém a deficiência é atrelada ao pecado, olhava-se para estas crianças com piedade... Na modernidade, passou-se a medicar as pessoas com deficiência e investigar a origem dos problemas.
Na contemporaneidade, com os direitos humanos que começamos a pensar na integração destas pessoas a sociedade. Então a questão da acessibilidade é vista como importante para este objetivo.
Dois Paradigmas:
1) Em um primeiro momento se pensou que a criança deveria se adequar a escola.
2) O paradigma da inclusão diz que a escola que deve receber e se adequar a este sujeito.
A declaração é clara, todos tem direitos, ou seja, todas as crianças, mesmo que tenham alguma deficiência, tem direito iguais.
A LDB de 9394 - de 96 traz um capítulo especial para os alunos com deficiências, no qual diz que estas crianças tem direito a um currículo especial.
A Política de 94 inicia o debate da educação inclusiva, na qual se começa a pensar na integração dos alunos com deficiência
Em 2001 - resolução 2 - Traz as diretrizes que ampara a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas comuns.
Em 2008 é publicada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Público alvo: alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e super dotação.
"educação inclusiva"
O professor precisa entender e se preparar para receber os alunos com deficiência, pois não basta apenas acolher...
"Todos nós temos direitos"
Semana 7
Vídeo-aula 25: Comitês de EDH: parcerias possíveis
A aula apresenta as funções dos Comitês de Educação em Direitos Humanos que podem vir a constituir uma importante parceria com as escolas na implementação da Educação em Direitos Humanos.
Profª Sinara Zardo
A aula está organizada em duas parte:
*Histórico da educação em direitos humanos (ações de comitês)
*Função do comitês
Fundamento: Comissão de Viena
A conferência de Viena é um marco, por introduzir a questão da educação dos direitos humanos e por ter o impacto na elaboração das políticas de direitos humanos dos países.
No Brasil dez anos após esta conferência em 2003, é instituído o Comitê nacional de educação em direitos humanos.
Portaria 98 - trabalha articulado ao governo no sentido de promover políticas públicas nos direitos humanos.
Objetivos
* órgão de elaboração, implementação e monitoramento da implementação da política de EDH nos estados e municípios;
* deliberar estratégia de sua implementação aos estados e municípios;
* monitorar possíveis violações dos direitos humanos;
* instruir os sujeitos para que se tornem sujeitos de direitos;
* capacitar os profissionais para que sejam formadores de sujeitos de direitos;
Sugestão de pesquisa para o aprofundamento do tema: http://www.dhnet.org.br/educar/exec/comite_edh.htm
Vídeo-aula 26:O Papel da escola no processo educativo de Direitos Humanos
A aula discute a Educação como um direito social básico que deve contribuir para humanização de todas as pessoas. É papel da escola garantir uma educação que possibilite às pessoas a terem consciência e conhecimento dos seus direitos e deveres, através de práticas pedagógicas que contribuam para a problematização, a crítica e a construção do conhecimento nas diversas áreas do currículo, dialogando com os conhecimentos de direitos humanos.
Profª Aida Monteiro
O que é a escola?
"A escola é um lugar muito importante...no qual aprendemos e distribuímos diferentes aprendizagens"
A escola é um espaço muito importante, por ser um local onde socializamos, aprendemos e distribuímos diferentes aprendizagens. Isso pode nos fazer mais solidário, mais humanos, dependendo de como trabalhamos.
A função social da escola é possibilitar muitos conhecimentos, sem retirar nossas identidades.Para se trabalhar com uma educação que tenha como finalidade o objetivo de educar para o respeito, para a defesa e o conhecimentos dos direitos, precisa ter uma intencionalidade. Não existe projetos sem direcionamentos...
Se queremos uma educação que respeite, temos que ser intolerante com qualquer tipo de preconceito ou de discriminação. Temos que respeitar o outro da forma como ele é, respeitar a maneira de o aluno pensar...
Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.
Nelson Mandela
Desde que nascemos estamos todos os dias aprendendo...
Na escola os conhecimentos de respeito, precisam estar sempre em nossas aulas. Os direitos humanos precisam ser estudados, precisamos estudar os documentos, conhecer profundamente nossos direitos e também os deveres. Para assim, podermos respeitar as diversidades e aceitar as diferenças, sendo sujeitos de direitos.
"A escola é o espaço de aprendizagem, esta troca de aprendizagem deve ser permanente...e o que acontece fora da escola devem ser trazidos para dentro da escola para que dialogue..."
A escola deve trabalhar com as diferentes linguagem: música, dança, poesia, arte... trabalhar os direitos humanos em uma linguagem que as crianças entendam... Mostrar para os alunos que ele é importante, que tem direitos e deveres...
Semana 8
Vídeo-aula extra: Práticas Educacionais em Direitos Humanos na Escola
Neste vídeo vemos a importância de se ensinar os direitos humanos para as crianças.
Em uma comunidade que teve o problema de falta de água, a professora teve a ideia de trabalhar os direitos humanos sob esta problemática. E sugeriu aos alunos que escrevessem um editorial, reivindicando os seus direitos. Então os alunos estudaram os direitos humanos que já estavam nos cadernos dos alunos. Participaram deste projeto, a professora de português, de artes... Os alunos fizeram registros dos problemas que existiam em seu bairro, puderam enxergar quantos problemas que estão ao nosso redor e que muitas vezes não percebemos.
O Vídeo cita a cidade de Embu das artes, que foi modificada (diminuição dos índices de violência) a partir dos estudos dos direitos humanos pelas escola...
Fala também sobre a inclusão, exemplifica com uma criança que tem deficiência visual...
Fala também sobre a inclusão, exemplifica com uma criança que tem deficiência visual...
